Em pronunciamento na Câmara Municipal de Campo Grande, o vereador Clodoilson Pires (Podemos), expressou profunda indignação e revolta diante da denúncia de abuso infantil envolvendo uma auxiliar de uma escola de alto padrão na capital.
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a competência da Corte para analisar as denúncias de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida.
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Na última terça-feira (28), em duas sessões consecutivas, a Câmara Municipal de Campo Grande aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2024.
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O vereador Dr.
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal (foto) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei (PL) 4224/2021, que inclui na lista de crimes hediondos os cometidos contra crianças e adolescentes.
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A Comissão Permanente de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente em parceria com a Frente de Prevenção a Violência contra Criança e Adolescente, composta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS), Polícia Civil (SEJUSP), Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Defensoria Pública, Tribunal de Justiça (TJ) e Projeto Nova, esteve nesta sexta-feira (27/10), na Escola Municipal Coronel Sebastião Lima (bairro Serradinho) com 800 alunos e na Escola Municipal Carlos Vilhalva Cristaldo (Jardim Aeroporto) com 1.
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O cantor sertanejo Eduardo Costa foi condenado pela 24ª Vara Cível da Capital do Tribunal de Justiça do Rio a pagar indenização no valor de R$ 70 mil à apresentadora Fernanda Lima por danos morais.
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