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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou neste sábado (8) a advogada Verônica Abdalla Sterman para o Superior Tribunal Militar (STM).

Ao participar de cerimônia em memória dos episódios ocorridos em 8 de janeiro de 2023, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse nesta quarta-feira (8) que a verdadeira essência da democracia está na capacidade do povo de desenvolver e manter uma sociedade mais justa, igualitária, fraterna e solidária.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) informou, nesta terça-feira (24), que foram negados os pedidos de habeas corpus para que as quatro jogadoras do River Plate, da Argentina, que foram detidas em flagrante por injúria racial na última sexta (20), respondessem às acusações em liberdade.

Quatro jogadoras do River Plate detidas em flagrante por injúria racial, durante jogo contra o Grêmio na última sexta-feira (20) em São Paulo, tiveram a prisão convertida em preventiva nesta segunda (23), após audiência de custódia.

O país que teve a primeira eleição das Américas se prepara para um pleito que pode ser influenciado pela Inteligência Artificial (IA).

Membros do Conselho de Comunicação Social (CCS), especialistas em direito e em comunicação estão preocupados com o uso de tecnologias digitais durante a campanha eleitoral para prefeito e vereador deste ano, conforme se manifestaram durante audiência pública do Conselho de Comunicação Social, ocorrida na manhã desta segunda-feira (5) no Senado.

Bonito realizou nesta quinta-feira (13) a 7ª Conferência Municipal das Cidades, com o tema "Construindo a Política de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social".

O ex-engenheiro responsável pela exploração das minas de sal-gema que afundaram em Maceió Paulo Roberto Cabral de Melo não respondeu, nesta terça-feira (14), a perguntas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga as atividades da Braskem.

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado ouviu, nesta quinta-feira (11), dois dos jornalistas responsáveis pela reportagem Twitter Files Brazil (Arquivos do Twitter do Brasil, em tradução livre).

Para as eleições municipais deste ano, pela primeira vez o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (foto) inseriu diretamente nas regras que regem o pleito diversos critérios objetivos para caracterizar fraudes na cota de gênero.