Governo autoriza reajustes salariais para professores concursados e convocados

Nesta segunda-feira (23), o governador Eduardo Riedel (PSDB) anunciou medidas de reajuste salarial para professores convocados e concursados. Ele sancionou o projeto aprovado pela Assembleia Legislativa, que garante um reajuste de 14,95% para os professores concursados, e emitiu um decreto que estabelece um aumento de 10% para os professores convocados.

Com base no novo decreto, os regulamentos dos professores convocados serão os seguintes:

Normal Médio: R$ 5.107,00

Magistério Graduação (sem Licenciatura): R$ 5.707,00

Graduação (sem Licenciatura): R$ 5.712,00

Graduação com Licenciatura: R$ 6.346,00

Especialização: R$ 6.770,00

Mestrado/ Doutorado: R$ 6.981,00

Jaime Teixeira, presidente da Fetems, informou que os professores convocados, que já receberam um aumento de 5% em maio, autorizaram mais 10% no próximo salário e um adicional de 10% a partir de janeiro de 2024. A expectativa é que esses dois reajustes já estão refletidos nos progressos no próximo pagamento.

Além disso, o governo se comprometeu a contratar professores temporários para os anos de 2024 e 2025 e realizar eleições diretas em todas as escolas. Um projeto apresentado pelo governo também está em negociação para implementar um vale-alimentação para os funcionários administrativos ainda neste ano. Segundo Jaime Teixeira, o governador também planeja convocar 250 candidatos aprovados no concurso da área da educação.

O governo implementou uma mudança no cronograma para atingir o piso salarial de 100% para professores, ajudando a concluir esse objetivo para o ano de 2032. A justificativa para essa postergação reside no atual contexto de transformações na política fiscal e na necessidade de estabelecer e avançar na política de alinhamento salarial dos professores convocados.

Originalmente, um acordo firmado em 2015, durante a gestão de Reinaldo Azambuja, estabelecia que o piso de 100% seria atingido até 2021, o que não se concretizou. No entanto, segundo o governo, a política de valorização iniciada em 2015 já garantiu a elevação do piso de 40 horas para 20 horas, resultando em ganhos salariais para 20.146 professores, sendo 7.064 em atividade e 13.082 aposentados. Além disso, de acordo com o governo, o salário do professor subiu de R$ 3.534,42, em 2014, para R$ 11.935,46 a partir de outubro de 2023.

Com o novo projeto, está previsto que os professores atinjam 90% do piso em 2027, 92% em 2028, 94% em 2029, 96% em 2030, 98% em 2031 e, finalmente, 100% em 2032.

O projeto também estabelece que, nos anos de 2024, 2025 e 2026, os professores licenciados reajustem equivalentes aos índices de revisão geral concessões a todas as outras categorias de servidores do Poder Executivo.