Vereadora Luiza acompanhada de entidades de mulheres estiveram no TJMS e cobraram providências diante dos feminicídios em MS

Diante da escalada da violência contra as mulheres e das falhas na rede de proteção, a vereadora Luiza (PT) esteve na última sexta-feira (28), no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) junto a representantes de entidades estaduais de defesa das mulheres e movimentos feministas para cobrar providências urgentes. O grupo foi recebido pela desembargadora Jaceguara Dantas e apresentou diversas denúncias sobre a ineficácia do sistema de atendimento às vítimas de violência.

Uma das principais preocupações levadas ao TJMS foi a morosidade na investigação dos casos. "Cerca de 6 mil boletins de ocorrência seguem parados há anos sem qualquer solução. Além disso, menos de 40% das medidas protetivas de urgência solicitadas pelas vítimas foram concedidas pela Justiça, deixando inúmeras mulheres expostas ao perigo", alerta a vereadora.

Outro problema grave apontado foi a falta de intimação dos agressores quando as medidas protetivas são concedidas, tornando-as ineficazes e colocando ainda mais as vítimas em situação de vulnerabilidade.

As representantes cobraram que as leis de proteção às mulheres, especialmente a Lei Maria da Penha, sejam aplicadas com efetividade. Também destacaram a necessidade de que o Judiciário leve em consideração as vulnerabilidades específicas das mulheres indígenas e negras, que enfrentam dificuldades ainda maiores para acessar a rede de proteção.

A reunião permitiu que o Tribunal ouvisse as reivindicações das mulheres de diferentes classes, etnias e movimentos e também conhecesse mais sobre as ações da Coordenadoria da Mulher do TJMS. O grupo reforçou a urgência de fortalecer a estrutura de atendimento e garantir que a Justiça cumpra seu papel na proteção das vítimas.

Além da vereadora Luiza, participaram da reunião, a deputada estadual Gleice Jane (PT-MS), a deputada federal Camila Jara (PT-MS), Adriane Quilombola do Instituto Dandara, Fernanda Teixeira da Marcha Mundial das Mulheres, Madalena Pereira da Silva da UBM, Bartolina Ramalho Catanante do Grupo Tez, Tainá Mendes Jara do Sindicato dos Jornalistas, Miriam Terena Kaguateka, Cleoni Bortolli Salviano da CUT, Ana Claudia Ledesma da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Campo Grande, Dirce Maria Gonçalves Nascimento da ABMCJ, Suzie Vito representante das Mulheres Indígenas, Ceureci Santiago Ramos da ACIESP, Janice Andrade da MCRIA, Teodora de Souza, professora e coordenadora da FUNAI em Dourados, Simone Yara Benites da Silva, professora e sindicalista, Naara Siqueira de Aragão, ouvidora e coordenadora do Núcleo de Estudos de Diversidade de Gênero e Sexual da UFGD, Cristiane Machado da Silva, professora indígena e liderança da Comunidade da Reserva Indígena de Dourados, Jaqueline Arimura, vereadora do município de Ribas do Rio Pardo, Kelly Cristina da Costa Leal do PSB e Andreia Tobias, vereadora em Juti.

Assessoria de Imprensa da Vereadora